Início de um tempo de justiça?


Olá meninas... Espero que a semana tenha sido produtiva...

Esta semana vamos falar de um horror acontecido há cinco anos e que, esta semana, conseguimos uma grande vitória.

A história de um massacre ganhou uma rara e exemplar punição na Justiça gaúcha. Em votação unânime, em sessão realizada neste dia 11/08, aniversário de minha mãe - defensora contumás do tratamento digno aos animais, três desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em apelação nos autos do processo
70037156205, condenaram um dos autores do assassinato brutal da cadela Preta – amarrada a um Ford Ka e arrastada até a morte em Pelotas por cinco quarteirões, há cinco anos – a indenizar a comunidade por danos morais coletivos.

O Acórdão estabelece que Alberto Conceição da Cunha Neto, o assassino, terá de pagar R$ 6 mil, revertidos como doação para o canil municipal pelotense.

A decisão é rara por dois motivos. O primeiro é que o trio de desembargadores votou com unanimidade, num consenso que não costuma ser usual.

A segunda excepcionalidade é que o “dano moral coletivo” reconhecido na condenação é uma novidade poucas vezes vista na história do Poder Judiciário brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça costuma negar a existência de “dano moral coletivo”.

Por isso, caso o advogado de defesa recorra da decisão colegiada, o que é provável, muito embora não tenha ele sequer comparecido ao julgamento, deverá fazê-lo junto ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que poderá confirmar ou não a decisão de segundo grau. Caso o faça, teremos dado um enorme passo em direção ao tratamento digno aos animais.

Os desembargadores gaúchos foram na contramão da atual tendência jurisprudencial e enchem de orgulho os bravos defensores dos animais tão acostumados a derrotas sobre derrotas num país que trata seus animais como expurgos sociais.

O assassino,
Alberto Conceição da Cunha Neto, tinha sido absolvido em primeira instância, em Pelotas, pela juíza Gabriela Irigon Pereira. Na sentença, a juíza considerou que o pobre jovem já havia sido punido criminalmente em outro processo (em 2007, foi sentenciado a um ano de detenção pelo crime, em regime aberto). Além disso, o bondoso rapaz – estudante da Universidade Católica de Pelotas – foi suspenso das aulas na faculdade, se mudou de município e teve uma parente dele agredida dentro do fórum daquela cidade, por pessoas indignadas com a morte do animal. Coitadinho!!! Quanta punição para quem apenas queria se divertir!!! Pobres coitados os jurisdicionados pelotenses que dependerem de decisão da meretíssima juíza!!! Pelo entendimento dela, se quebrar uma unha do criminoso durante o trâmite do processo, ele deverá ser absolvido pois já terá sofrido bastante!!! Que lástima, Excelência!!! Um homem ser cruel é terrível, mas uma mulher ser cruel é imperdoável!!!

Os desembargadores levaram vinte minutos para decidir. Numa sessão assistida apenas por três estudantes de Direito, o nobre Desembargador Armínio da Rosa lembrou que a cadela foi “desintegrada” ao ser arrastada por cinco quadras, “com pessoas assistindo”.

O nobre Desembargador José Francisco Moesch afirmou que a cadela Preta era estimada em Pelotas e sua morte, “por pura diversão”, gerou incredulidade e repulsa. A posição final veio do nobre Desembargador Genaro Baroni Borges, para quem a reparação financeira ajuda a “apagar a afronta a valores muito caros da comunidade pelotense”.

O advogado de Cunha Neto, Henrique Boabaid, não compareceu à sessão e não foi localizado poelo jornal Zero Hora que publicou a notícia. Os outros dois jovens que participaram do massacre não foram processados porque se dispuseram a doar R$ 5 mil, cada, ao canil municipal de Pelotas.

Não gosto de comemorar antes do trânsito em julgado de decisão judicial nenhuma, pois tudo pode mudar de um minuto para o outro, mas a vitória aqui é muito grande! Aponta tendências. Mostra sensibilidade dos nobres Julgadores e, sobretudo, demonstram a força que têm nossas pequenas vozes que tantos abaixo-assinados fizemos, que tantos emails enviamos, que tanto divulgamos a barbárie perpetrada por esses três monstros que se dizem humanos!

Que nossas vozes continuem a ecoar... Que mais homens como os nobres Desembargadores Rio Grandenses nos orgulhem a cada dia! Tenham um bom fim de semana...




10 comentários:

  1. MARAVILHOSA DECISÃO.....

    MERECIA MUITO MAIS...ESSE MONSTRO.....

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  2. Fiquei horrorizada com tamanha crueldade!Crueldade com pessoas e animais me deixa indignada! Espero que a JUSTIÇA seja feita, pois da justiça DIVINA ninguém escapa.bjs

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  3. Nossa, não gosto nem de pensar no sofrimento da Preta, tão linda. Mas, finalmente, mesmo depois de tanto tempo e desse país sem justiça algo foi feito. Eu queria ter condições financeiras de montar uma espécie de ONG, não sei, alugar um local e recolher alguns cãezinhos e gatos que eu vejo aqui na minha rua..Sinto muita pena, e eles tem direito de ter uma vida feliz. Posso ser errada e que Deus me perdoe se tiver, mas prefiro ajudar um animal do que uma pessoa (saudável) porque o homem tem quem os defenda, agora os bichinhos.

    Adorei a idéia de vocês de colocar esse tipo de informação aqui e espero que a justiça continue a fazer efeito.

    Beijos

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  4. EU FIQUEI CHOCADA quando li no jornal o que aconteceu!!
    graças a Deus, esses filhos da **** foram condenados.. eu amo animais, e é tão injusto... que brincadeira é essa? quem se diverte estraçalhando um animal até a morte?! será que eles não escutaram os gritos da cadela?! como uma pessoa dessa consegue durmir a noite, não foi so um assasinato, foi uma ato de selvageria!!!! e a punição para mim foi pouca ainda! mas ja é um inicio!!

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  5. Pois eu acho que esses 6 mil que ele pagou não são suficientes pelo que ele fez a Preta e os filhotinhos dela passarem (sim, ela tava prenha) e da grande vergonha que nós, pelotenses, sentimos por ter alguém assim por aqui. E dentro dessa
    Católica tem mais, muito mais gente nos moldes desse desgraçado que acha que o mundo é uma abóbora e que tudo pode. Isso me indigna.

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  6. Na verdade isso que ele vai pagar é pouco. MUITO pouco, porque tem gente que acha que os animais não tem nenhum valor e maltratam essas criaturas tão cheias de bondade a troco de diversão barata.
    Ele deveria ser preso e ficar pra sempre preso.
    Nossa, não consigo nem expressar a barbárie que ele fez...

    Parabéns aos desembargadores que tomaram a decisão certa ao condená-lo. E que sirva de exemplo para os outros retardados que pensem em fazer uma maldade dessas.

    Beeijos :*

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  7. Muito legal essa notícia que vc me deu! Dá uma esperança no coração, né?! Muito triste a história dessa cadela. É doloroso pensar nisso tudo, mas que sirva de exemplos pra pessoas maldosas nem pensar em fazer algo do tipo, de novo.
    Bj

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  8. JANA: Tb fiquei muito feliz com a decisão... Esperemos que se cumpra. Bjn...

    DRICA GABY: Pra vc ver a maldade que reside em nós e contra a qual temos que lutar todos os dias! Espero que a decisão seja cumprida em sua íntegra. E espero que vc esteja certa. Bjn...

    VIVIAN OLIVEIRA: Querida vc não tem noção da força que tem! Se há animais na tua rua que precisam de ajuda e não há dinheiro suficiente para dar-lhes condições ideais, dê o que for possível! Qualquer coisa é muito para quem não tem nada! Veja com teus vizinhos se vcs podem, juntos, construir casinhas para eles, se é possível arrecadar pouco dinheiro de cada um para comprar ração mensalmente ou, na impossibilidade, juntar os famosos "restos de comida" todos os dias. Algum veterinário poderá ajudar com vacina e uma consulta no local. Pedindo, sei que algum ajudará. Sempre encontro pessoas maravilhosas pelo meu caminho que muitas vezes não fazem nada pq não perceberam que sua ajuda seria primordial! Basta mostrar a elas. A fome e o desalento podem ser aplacados com menos do que pensamos! Seja vc a diferença! Estou certa que vc pode... Bjn...

    MARCELA RAHAL: É inimaginável mesmo que alguém consiga se divertir sendo cruel! Infelizmente isso não é assim tão raro. Cabe a nós disseminarmos o respeito em nossas menores atitudes. Muitas vezes, não temos noção do quanto pequenos atos podem influenciar pessoas. Se esses monstros não conseguissem ter amigos, namorar, ser aceitos em empregos, em escolas, perceberiam o quanto suas condutas os colocaram à margem da sociedade. A "seleção natural" entre humanos cabe a todos nós... Bjn...

    BIANCA LADYHAWKE: Tb acho o valor muito pequeno, querida. Mas a decisão é que realmente é mais importante do que o valor. Dá um norte. Aponta para algo melhor do que vivemos hj! Eu desejo sorte para vcs pelotenses, para que nunca precisem dessa desgraça dessa juiza para nada! E espero que vc possa ser um ponto de moralidade na cidade! Que nunca permita que valores como os dos assassinos superem os valores das pessoas de bem! Bjn...

    LIH: Espero que estejamos evoluindo para, de fato, criminalizar e sermos capazes de punir atos de selvageria contra animais assim como contra os humanos. Os covardes sempre escolhem os mais fracos pois somente sobre eles, podem enganar a si mesmos que são fortes e não covardes! Bjn...

    MARCELINHA: Assim tb espero, querida! Se exemplos puderem ser tomados, que sejam os que são melhores as pessoas que constroem do que as que destroem. Que o Estado é capaz de punir atos como este. Que a sociedade os repudia. E, sobretudo, que há mais pessoas pautadas pelo sentimento e atitudes de solidariedade do que as que acham que são melhores do que o mundo todo e que os animais existem para nos servir! Especismo é das piores filosofias de vida que o homem pode adotar. Mostra o quanto o seu espírito é pequeno! Bjn...

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  9. Vamos rezar para que a justiça seja feita de fato, pq ainda tem mais uma etapa, já que concordo
    "Não gosto de comemorar antes do trânsito em julgado de decisão judicial nenhuma"

    Oremos!!!

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  10. É nada perto do sofrimento da Preta e dos anjinhos dela! Mas antes isso que nada...

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Ju e Thata

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